09 May A IMPORTÂNCIA DE INCLUIR UM COMPONENTE FINANCEIRO DETALHADO EM UM PLANO DE NEGÓCIOS PARA OBTENÇÃO DO VISTO E-2

O visto de negociante E-2 é uma ótima opção para empreendedores estrangeiros, investidores e negociantes que desejam investir e residir nos EUA. Embora o visto E-2 seja considerado um visto de não-imigrante, ou seja, o tipo de visto que não fornece a possibilidade de obter a residência permanente (o famoso Green Card) e posteriormente cidadania, o E-2 pode ser renovado indefinidamente desde que perdurarem as condições exigidas para sua obtenção/permanência. Com um planejamento cuidadoso, o portador do visto E-2 pode usar o investimento aplicado para a obtenção do visto E-2 como um trampolim para uma categoria de visto de imigrante, como o visto de investidor EB-5. Passando assim de um visto de não-imigrante, para um visto de imigrante.

Certos vistos de imigrantes, como o visto EB-5, são mais onerosos, complicados, sujeitos a cotas anuais e demorado do que vistos de não-imigrante. Por este motivo, muitos imigrantes empresários optam primeiro pela aplicação do visto E-2, iniciando o seu negócio. Uma vez que o negócio está totalmente operacional e maduro para a expansão, o investidor poderá fazer um investimento adicional e solicitar o visto EB-5 (para mais informações sobre a diferença entre os vistos E-2 e EB-5, acesse  https://ecouncilinc.com/immigration-options-foreign-investors-side-side-comparison-e-2-eb-5/)

O que torna o visto E-2 tão atraente para os investidores estrangeiros é a flexibilidade oferecida no investimento inicial. USCIS [1] não especifica um montante mínimo ou máximo de investimento, apenas determina que o investimento seja “substancial”. USCIS define um investimento substancial como:

“Substancial em relação ao custo total de comprar uma empresa estabelecida ou estabelecer uma nova empresa; Suficiente para assegurar o compromisso financeiro do investidor para o bom funcionamento da empresa; De uma magnitude para aumentar a probabilidade do investidor gerenciar a empresa com sucesso. Quanto menor o custo da empresa, maior, proporcionalmente, deverá ser o investimento para ser considerado substancial. “[2]

Em 2006, USCIS passou a exigir um plano de negócios detalhado para a aplicação do visto E-2. [3] A imprecisa e aberta definição do termo ‘investimento substancial” faz com que um plano de negócio detalhado e bem elaborado seja de extrema importância para o sucesso do pedido do visto E-2 (para mais informações sobre a criação de um plano de negócios pare um E-2 robusto acesse https://ecouncilinc.com/strong-business-plan-can-make-break-e-2-case/)

Embora não exista um montante fixo exigido na solicitação do visto E-2, para demonstrar que o investimento é substancial, o requerente deve apresentar provas de que colocou, ou pretende colocar, seus bens pessoais em risco, bem como demonstrar que aquele investimento será utilizados com o único propósito de desenvolver a empresa. Normalmente, para o aumento de  chances na obtenção do visto E-2, os especialistas aconselham fazer um investimento mínimo em torno de US $100.000 a US $150.000.

No entanto, o valor recomendado pode variar de caso a caso, dependendo de diversos fatores, como o tipo específico de negócio.

Teoricamente, um candidato poderia propor um investimento inferior a US $ 100.000 para a obtenção do visto E-2, porém quanto menor o investimento, mais difícil é provar o termo “investimento substancial”, podendo ocasionar a rejeição da pedido de visto E-2. [4]

Além de provar que o investimento é substancial, o USCIS também exige que o requerente demonstre a fonte legítima do capital (evidência de que os fundos foram obtidos por meios legais), o destino do capital (prova de que o investimento é ou será usado unicamente para a finalidade de estabelecimento da empresa); e que o “negócio não é marginal” (verificação de que o negócio terá uma contribuição econômica maior do que apoio financeiro para o investidor e sua família). [5] Para fundamentar as exigências financeiras do USCIS para o visto E-2, é essencial que o plano de negócios demonstre adequadamente a(s) fonte(s) e utilização dos recursos, bem como as projeções financeiras condizentes com o negócio proposto.

USCIS espera receber mais do que um plano de negócios padrão – eles precisam de provas convincentes de que o candidato além de se qualificar para um visto E-2,  também a própria empresa terá um impacto significativo e econômico positivo sobre a economia dos EUA.

A fim de minimizar os riscos de um pedido de explicação (RFE -Request for Evidence)  pelo USCIS, seria prudente o interessado contratar uma equipe de especialistas experientes na escrita de tais planos de negócios, objetivando o sucesso da sua aplicação.

Para saber mais sobre nossos serviços profissionais, incluindo formas sólidas de atuação e uma variedade de serviços auxiliares, voltados a atender especificamente as exigências e preocupações do USCIS, entre em contato com e-Council Inc. pelo info@ecouncilinc.com

O website da e-Council Inc.com, o boletim informativo e outras formas de comunicação contêm informações gerais sobre assuntos legais pertinentes a obtenção de vistos. A informação não deve ser considerada um aconselhamento jurídico. As informação do nosso website não substituem a consulta de um advogado ou de outro provedor de serviços jurídicos profissionais referente a obtenção de visto. Se você tiver alguma dúvida específica sobre qualquer questão jurídica, você deve consultar seu advogado ou outro profissional prestador de serviços jurídicos.

[2] https://www.uscis.gov/working-united-states/temporary-workers/e-2-treaty-investors

[3] https://www.immigrationbusinessplan.com/e2-visa-business-plan-sample.html

[4] http://www.investorvisausa.com/how_much.html

[5] https://www.uscis.gov/eir/visa-guide/e-2-treaty-investor/understanding-e-2-requirements